Direito

Mudanças na legislação causam impactos importantes no cotidiano de pessoas e empresas. Por isso, entender os efeitos das “novas leis” é essencial...

Publicada em 20 de setembro de 2019, a Lei da Liberdade Econômica estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre...

As startups parecem modismo, mas não é. Trata-se, por um lado, de uma importante mudança na forma de desenvolver negócios e, de...

É importante entender os motivos que causam esse problema para evitar que atinja seu patrimônio, causando uma série de outros transtornos

Não se trata de uma medida inédita, pois algo similar já ocorreu com os trabalhadores rurais. Mas ainda é uma lei pouco...

Pensar nas questões legais que podem surgir após o falecimento de um parente já está advertido até na popular frase “Nada é...

Como em qualquer segmento, as franquias estão sujeitas a riscos, todos os quais devem ser cuidadosamente avaliados pelo candidato antes de realizar...

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018), que entrará em vigor 24 meses após...

Enquanto o termo holding tem origem na língua inglesa, seu conceito aplicado à empresas é bem mais amplo Resumidamente,...

Por meio dessa lei, dados pessoais somente poderão ser coletados e utilizados com fins econômicos mediante prévio e expresso consentimento dos titulares