Enquanto o termo holding tem origem na língua inglesa, seu conceito aplicado à empresas é bem mais amplo

Resumidamente, empresa holding é uma sociedade juridicamente independente que tem por finalidade adquirir e manter cotas ou ações de outras sociedades a fim de controlá-las, sem, com isso, praticar atividade comercial, industrial ou de serviços.

No Brasil, a definição surgiu com o advento da Lei 6.404/76 ou Lei das S/A e, posteriormente, o termo foi citado na Resolução 469/78 do Banco Central. O próprio Governo Federal passou a usar os benefícios da holding ao formar a Telebrás, Eletrobrás, dentre outras. Inicialmente no contexto de grandes corporações, a organização dos negócios em holding vem sendo utilizada por grupos diversos, inclusive do agronegócio.

Mas para que serve? Dentre outras vantagens, a holding pode ser utilizada para:

• Planejamento sucessório: a pessoa física é efêmera, mas o negócio e o patrimônio formado por ela podem perdurar por gerações. Um bom planejamento pode evitar conflitos sucessórios, tanto entre os herdeiros quanto entre os administradores;
• Organização patrimonial e operacional: permite uma melhor administração de bens móveis e imóveis, visando, principalmente, resguardar o patrimônio da operadora;
• Planejamento tributário: com uma boa organização empresarial é possível optar por diferentes tipos de regime de tributação e de operação dos negócios;
• Captação de recursos: facilita obtenção de financiamentos e empréstimos, possibilitando, assim, maior diversificação de negócios e poder de negociação com os bancos. Ela não só procura obter financiamentos externos, mas também agir como provedora de investimentos próprios para atender às necessidades das operadoras, atuando ainda nos investimentos em parceria e novas oportunidades.

A holding também poderá possibilitar negócios no exterior, simplificar o topo administrativo da empresa, favorecer a diversificação do grupo, dentre outras vantagens. Empresários de bom senso, que têm espírito aberto e que estão sempre alertas às oportunidades, já estão se aproveitando delas.

Eduardo Martinussi_Coluna Direito


Dr. Eduardo Martinussi|OAB 190163/SP
Especialista em direito empresarial,
direito tributário e direito societário
Dúvidas: @eduardo@gpma.com.br

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