Sua marca é registrada? Pedidos de registro aumentam 250% em 5 anos

Cada vez mais pessoas buscam proteger a sua marca – e estão certas. Entenda porque é tão importante fazer esse registro

No mundo competitivo dos negócios, a marca é um ativo valioso de toda empresa. Ela representa a identidade, a reputação e a qualidade dos produtos ou serviços oferecidos, configurando uma forma de destaque e de se estabelecer vantagem competitiva. Por isso, registrá-la é uma etapa crucial para garantir a proteção e a exclusividade do uso no mercado.

O cenário atual demonstra que cada vez mais empresas ao redor do mundo buscam proteger suas marcas. As estatísticas publicadas pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) mostram que, em 2021, foram depositados quase 14 milhões de pedidos de registros de marcas perante os diversos escritórios de propriedade industrial do mundo. Do total de pedidos, 11 milhões foram aceitos, com destaque para a China, com cerca de 7,8 milhões de marcas, dos EUA (490.998), da Europa (455.675), do Reino Unido (383.041) e da Índia (354.963).

No Brasil, o registro de marca é realizado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), dentro dos limites estabelecidos por legislação específica. Em 2021, foram 394.087 pedidos de registro contra 158.709 realizados em 2016. Assim, percebe-se um aumento de quase 250% em apenas 5 anos.

É importante ressaltar que o registro da marca deve ser feito o mais cedo possível, pois o sistema brasileiro adota o princípio da “prioridade de uso”. Ou seja: a marca é registrada, a princípio, para aquele que solicita o registro primeiro.

Marca registrada, direitos garantidos

O registro da marca confere ao titular o direito exclusivo de uso daquela identidade visual ou nome no mercado. Isso significa que nenhuma outra empresa poderá utilizar uma marca idêntica ou semelhante para produtos ou serviços similares. Essa exclusividade é fundamental para evitar a concorrência desleal e proteger a reputação da empresa, além de evitar possíveis conflitos e disputas judiciais.

A marca registra também é fundamental para proteger os investimentos em publicidade e marketing, e proporcionar segurança jurídica: ao obter o registro, a empresa passa a ter um título oficial que comprova a sua propriedade, conferindo-lhe maior respaldo legal em casos de violação ou uso indevido.

Outro aspecto importante é que o registro agrega valor econômico à empresa. Uma marca registrada é um ativo intangível que pode valorizar o negócio e contribuir para o seu sucesso em longo prazo. Marcas registradas são vistas como mais confiáveis e estabelecem uma conexão com os consumidores, resultando em fidelização e preferência.

No contexto globalizado, esse respaldo legal é importante até para a expansão internacional dos negócios, sendo possível solicitar que registro seja estendido a outros países, desde que eles sejam signatários do acordo internacional denominado Protocolo de Madri, internalizado por meio do Decreto Legislativo nº 98, de 2019.

*Texto enviado por Franco Brugioni, advogado, e Marcos Couto, procurador federal aposentado e advogado