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No Radar

Prazo para regularizar título de eleitor termina em 8 de maio

By Redação Zumm on 4 de maio de 2024

Caso a situação esteja irregular, o eleitor não poderá votar nas eleições de 6 de outubro; o cadastro somente será reaberto após novembro

O prazo para o eleitor solicitar a emissão do 1º título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou até mesmo pedir transferência de domicílio eleitoral, termina em 8 de maio. Além disso, a data é limite para quem precisa cadastrar gratuitamente a biometria no cartório eleitoral mais próximo.

Para tal, o eleitor deve entrar em contato com o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do respectivo estado ou ir à unidade da Justiça Eleitoral mais próxima de sua residência com os documentos necessários, conforme cada caso.

Após essa data, o cadastro eleitoral estará fechado para a organização das eleições municipais deste ano. Caso a situação do eleitor esteja irregular, ele não poderá votar nas eleições de 6 de outubro, no 1º turno, que elegerão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios do país.

Além de não poder votar, o eleitor que não estiver em dia com as obrigações eleitorais pode ter dificuldades para emitir documentos como passaporte, fazer matrículas em universidades, tomar posse em cargos públicos ou receber benefícios sociais do governo. Porém, o TSE esclarece que mesmo quem não tenha a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral poderá votar normalmente no pleito deste ano.

A biometria tem o objetivo de garantir maior segurança ao processo eleitoral e, assim, evitar que um cidadão vote no lugar de outro. No momento do voto, ela ainda agiliza a detecção de eleitores na zona eleitoral, porque funciona como mais de um registro no cadastro eleitoral.

Lembrete nas redes

Para lembrar os compromissos eleitorais, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em parceria com a empresa Meta, tem divulgado informações ao eleitorado nas redes sociais Instagram e Facebook com a hashtag #TítuloNaMão: sossego na eleição!

Um aviso direciona os usuários aos canais oficiais de comunicação da Justiça Eleitoral, nos quais há detalhes sobre documentação necessária, prazo para regularização e instruções de como obter o título, além de outros serviços oferecidos às cidadãs e aos cidadãos.

* Publicado originalmente por Agência Brasil

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