Veja o que muda no Ensino Médio com a nova reforma aprovada

Texto atualizado do novo currículo da Educação foi aprovado no Congresso e agora seguirá para sanção presidencial

Após sucessivos ajustes, com idas e vindas entre as duas casas do Congresso e nove meses de tramitação, a reforma do novo Ensino Médio segue agora para a sanção presidencial. O projeto recém aprovado na Câmara prevê a aplicação de todas as mudanças já para 2025 no caso de alunos ingressantes nessa etapa escolar. Os que já estiverem cursando terão um período de transição.

Ao final, foi mantida a essência do projeto do governo federal, que era ampliar a parcela de conteúdos da formação básica curricular – as disciplinas tradicionais, como português, matemática, física, química, inglês, história e geografia, conforme delineado pela Base Nacional Comum Curricular.

Pelo texto agora aprovado, a carga horária da formação geral básica nos três anos de Ensino Médio voltará a ser de 2,4 mil. Outras 600 horas obrigatórias deverão ser preenchidas com disciplinas dos itinerários formativos, nos quais há disciplinas opcionais à escolha do aluno. A carga horária total será de 3 mil horas – 1 mil horas para cada ano – dividido em 200 dias letivos de cinco horas cada.

A proposta atende à reivindicação da comunidade escolar e de entidades ligadas à educação, que se mobilizaram e pressionaram pela mudança, descontentes com o novo modelo de ensino médio que entrou em vigor em 2022, quando a formação geral foi reduzida a 1,8 mil horas.

Itinerários

Outra mudança no novo Ensino Médio, proposta pelo Senado e mantida na Câmara, prevê menos liberdade nos itinerários formativos, que deverão seguir diretrizes nacionais, a serem elaboradas Conselho Nacional de Educação (CNE).

Pelo novo texto, as disciplinas optativas no Ensino Médio deverão estar relacionais a um dos seguintes quatro itinerários formativos:

• linguagens e suas tecnologias;
• matemática e suas tecnologias;
• ciências da natureza e suas tecnologias;
• ou ciências humanas e sociais aplicadas.

As diretrizes nacionais devem observar ainda especificidades da educação indígena e quilombola.

Também prevaleceu a novidade de que, a partir de 2027, sejam cobrados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conteúdos dos itinerários formativos, além daqueles da formação geral básica que já são cobrados.

Língua estrangeira

Uma proposta inserida pelo Senado e rejeitada na Câmara foi a obrigatoriedade do espanhol na formação geral básica. O texto que segue para sanção prevê apenas o inglês como língua estrangeira obrigatória, conforme defendiam secretários de educação, que alegavam aumento de custos com a novidade, além de falta de professores.

Pelo texto final, o espanhol poderá ser ofertado de acordo com a disponibilidade dos sistemas de ensino. Em comunidades indígenas, o Ensino Médio poderá ser ofertado nas línguas maternas de cada povo.

Ensino Técnico

A reforma que segue para sanção aumentou para 2,1 mil horas a formação geral básica também no Ensino Técnico. As demais 900 horas devem ser dedicadas ao ensino profissionalizante, totalizando as 3 mil horas da carga total.

A exceção ficou para o caso de profissões que exijam tempo maior de estudo. Nesse caso, 300 horas da formação geral poderão ser utilizados para o aprofundamento de disciplinas que tenham relação com o curso técnico – por exemplo, mais física para alunos de eletrotécnica.

* Por Felipe Pontes, com edição de Valéria Aguiar para a Agência Brasil