Temos duas certezas na vida…

… a morte e os impostos. E morrer pode ficar mais caro no estado de São Paulo!

A frase que dá título a este artigo são duas certezas popularizadas por Benjamin Franklin e já causavam preocupação aos cidadãos daquela época. Então, nada mais assustador que a união de ambas em seu potencial máximo.

Um dos efeitos quase imediatos da Reforma Tributária será o aumento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), tal qual previsto pela Emenda Constitucional nº 132, de dezembro de 2023.

O estado de São Paulo não perdeu tempo e, ainda em fevereiro deste ano, encaminhou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 7/2024, que visa aumentar a alíquota do ITCMD dos atuais 4% para nada menos que 8%, de forma progressiva.

Se este projeto se tornar lei ainda em 2024, todas as heranças e doações que vierem ocorrer a partir de 01/01/2025 serão tributadas de forma majorada, podendo em alguns casos dobrar o valor do imposto devido pelos contribuintes.

Isto reforça a necessidade de as famílias estudarem e executarem com urgência seus planos de sucessão patrimonial, evitando o ônus exagerado da nova e majorada tributação em caso de falecimento do ente querido. Esta reorganização costuma levar tempo e, no andar da carruagem, os contribuintes terão menos de um ano para colocar a casa em ordem. 

Assim, é extremamente recomendável a busca imediata por profissionais qualificados e experientes para, no menor prazo possível, pensarem e executarem seu projeto familiar de reorganização e sucessão patrimonial. Caso contrário, a dor da perda será acompanhada de tributação exorbitante, agravando ainda mais este momento tão delicado de nossas vidas.